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Notícias TJSP |
TJSP - Indenizada cliente que sofreu saques indevidos em sua conta corrente |
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Notícias do STJ |
Ministra Eliana Calmon nega pedido para corte de energia em empresa A presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Eliana Calmon, negou pedido de suspensão de liminar formulado pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), objetivando corte de energia elétrica de empresa tida como inadimplente. O deferimento da suspensão está condicionado à demonstração de grave lesão à ordem, à segurança, à saúde ou economia públicas, o que não ficou demonstrado no caso. Sem emitir juízo acerca do mérito da divergência, a ministra considerou que a decisão pode ser mantida até o julgamento definitivo do processo na Justiça estadual. Leia mais... |
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